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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806010/2022
NUP:48078.806010/2022-06
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:19,00 ha
Municipio:CHAPADINHA
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC01-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS02-06-2026
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