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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803489/2012
NUP:48421.803489/2012-91
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:CALCÁRIO
Area:49,11 ha
Municipio:ANTÔNIO ALMEIDA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803319/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL16-09-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC21-12-2012
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162ANM: 803319/2012 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-10-2012
1274ANM: 803319/2012 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC21-06-2012
545ANM: 803412/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC21-06-2012
264ANM: 803412/2009 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-07-2011
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