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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803415/2025
NUP:48077.803415/2025-37
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JAIRO FREITAS DOS SANTOS
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:49,53 ha
Municipio:SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803330/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC08-01-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC22-10-2025
209ANM: 803330/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC22-10-2025
198ANM: 803330/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-10-2025
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