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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:803358/2013
NUP:48421.803358/2013-95
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:HELADIO BEZERRA DE SOUSA
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:GRANITO
Area:9,57 ha
Municipio:FRONTEIRAS
Estado:PI
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 1391 | LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL | 01-09-2026 | |
| 749 | LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL | 26-08-2026 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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