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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:803318/2009
NUP:48421.803318/2009-67
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Francisco das Chagas Costa
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:9,43 ha
Municipio:LUZILÂNDIA
Estado:PI
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 750 | LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL | 21-07-2026 | |
| 748 | LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC | 19-07-2018 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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