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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803283/2016
NUP:48421.803283/2016-95
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineradora Teresina Ltda Me
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:49,26 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803043/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL31-01-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC29-11-2016
198ANM: 803043/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-11-2016
186ANM: 803043/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL22-11-2016
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545ANM: 803258/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-03-2016
635ANM: 803258/2014 : AUT PESQ/TAH - AUTO INFRAÇÃO PUBL01-03-2016
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