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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803269/2025
NUP:48077.803269/2025-40
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA
Responsável Técnico:CARLOS FABIANO DA SILVA CORREIA
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS, ARGILA
Area:37,38 ha
Municipio:JACOBINA DO PIAUÍ
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803336/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL13-04-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC15-10-2025
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198ANM: 803336/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-07-2025
214ANM: 803336/2024 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC22-01-2025
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