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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803264/2014
NUP:48421.803264/2014-05
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PORTSEG LTDA
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:49,57 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803146/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC31-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC05-10-2018
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198ANM: 803146/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-11-2014
293ANM: 803146/2013 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQUISA PARCIAL PROTOC08-10-2014
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