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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803231/2016
NUP:48421.803231/2016-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:F R Gentil Dantas Me
Responsável Técnico:VALMIR BATISTA
Substância:AREIA
Area:40,59 ha
Municipio:PIMENTEIRAS
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803172/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL17-05-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC06-10-2016
1986ANM: 803172/2014 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-10-2016
625ANM: 803172/2014 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL22-03-2016
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