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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803184/2017
NUP:48421.803184/2017-94
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Alete Maria de Moura Sales
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:11,35 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803106/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL22-05-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC17-10-2017
198ANM: 803106/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-10-2017
264ANM: 803106/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2017
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