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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803162/2013
NUP:48421.803162/2013-09
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:CASCALHO
Area:49,13 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803267/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC28-11-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO01-04-2025
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198ANM: 803267/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-02-2013
322ANM: 803267/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL21-02-2013
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