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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803106/2018
NUP:48421.803106/2018-71
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Francisco de Assis Ribeiro de Queiroz
Responsável Técnico:VALMIR BATISTA
Substância:AREIA
Area:48,04 ha
Municipio:OEIRAS
Estado:PI

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS11-02-2026
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL11-02-2026
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