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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803099/2019
NUP:48077.803099/2019-55
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J. R. Gomes da Rocha Me
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:30,80 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803114/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL19-11-2019
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC25-10-2019
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198ANM: 803114/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-10-2019
264ANM: 803114/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO25-01-2019
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