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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803098/2018
NUP:48421.803098/2018-62
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J R R CASTRO
Responsável Técnico:FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA
Substância:AREIA
Area:5,05 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803057/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC08-01-2026
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL31-12-2025
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198ANM: 803057/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-07-2018
236ANM: 803057/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC18-01-2018
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