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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803080/2021
NUP:48077.803080/2021-23
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO
Responsável Técnico:VANDRIELE ALVES GENUNO
Substância:AREIA
Area:47,97 ha
Municipio:DOM INOCÊNCIO
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803202/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL13-10-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC23-09-2021
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198ANM: 803202/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-05-2021
540ANM: 803202/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA04-05-2021
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