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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803065/2012
NUP:48421.803065/2012-27
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Titular:Valterlins O Gomes Me
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:49,58 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803396/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL17-08-2018
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL17-08-2018
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198ANM: 803396/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-02-2012
227ANM: 803396/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO13-01-2012
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