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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:803060/2014
NUP:48421.803060/2014-66
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ANTONIO CARLOS DA PENHA
Substância:AREIA
Area:2,67 ha
Municipio:OEIRAS
Estado:PI

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL31-08-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC09-04-2015
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