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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:800740/2021
NUP:48065.800740/2021-53
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MARCOS PIRES CORDEIRO
Responsável Técnico:MARIA CLARA DE SOUSA NASCIMENTO
Substância:AREIA
Area:15,84 ha
Municipio:ITAPIPOCA
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800357/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2026
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC25-08-2025
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198ANM: 800357/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-11-2021
2481ANM: 800357/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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