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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:800620/2016
NUP:48410.800620/2016-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Antônio Manoel Martins Rodrigues
Responsável Técnico:CARLOS JOSE DE MESQUITA
Substância:GNAISSE
Area:27,41 ha
Municipio:VARJOTA
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800232/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL10-12-2020
1284REQ LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL10-12-2020
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198ANM: 800232/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-10-2016
291ANM: 800232/2013 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL02-05-2016
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