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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:800574/2016
NUP:48410.800574/2016-51
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:PORTAL DO SOL PARTICIPACOES & MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:MARCONI CORDEIRO MAGALHAES
Substância:CALCÁRIO
Area:865,20 ha
Municipio:APUIARÉS, ITAPAJÉ, PENTECOSTE, TEJUÇUOCA
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800627/2010Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
178AUT PESQ/TAH - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PGTO DÉBITO PUBL12-12-2025
642AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO MULTA EFETUADO01-12-2022
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