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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:800509/2024
NUP:48065.800509/2024-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA
Responsável Técnico:RAQUEL DE SOUSA MARTINS
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:19,69 ha
Municipio:SOBRAL
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800176/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL03-12-2025
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198ANM: 800176/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-10-2024
214ANM: 800176/2024 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC08-10-2024
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545ANM: 800564/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-04-2024
264ANM: 800564/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2023
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