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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:800116/2018
NUP:48410.800116/2018-83
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:A. X. de Sa Bezerra de Menezes Eirele Me
Responsável Técnico:Marcos Paulo Pontes de Melo Almeida
Substância:ARENITO
Area:49,92 ha
Municipio:BARBALHA
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800114/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC13-07-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS09-06-2026
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198ANM: 800114/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-04-2018
795ANM: 800114/2016 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA NEGATIVO PROTOC16-04-2018
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